//Transparência

​

​

Com o objetivo de expandir nossas frentes de atuação e consolidar o papel da instituição no desenvolvimento de projetos culturais e esportivos, iniciamos oficialmente o processo de ingresso no âmbito das Emendas Parlamentares. Este movimento representa um avanço estratégico em nossa trajetória, permitindo ampliar os mecanismos de financiamento e fortalecer a execução de projetos que promovam a arte, a cultura e o acesso democrático ao patrimônio cultural.

 

As proposições foram formalizadas em estrita conformidade com a legislação e os normativos vigentes, observando a Lei Complementar nº 210/2024, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 02 de dezembro de 2024, o Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU e o Ofício-Circular nº 1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC, assegurando plena aderência aos critérios legais que regem o processo.

 

Foram submetidos ao Sistema de Gerenciamento de Projetos quatro propostas: a de nº 059303/2025, no valor de R$ 325.000,00, nº 059312/2025 no valor de R$ 353.500,00, nº 059780/202 no valor de R$ 400.000,00 e nº 059308/2025 no valor de R$ 375.000,00 . Aguardamos, com expectativa positiva, a tramitação e análise técnica das propostas, convictos de que sua aprovação possibilitará ampliar o alcance e a relevância de nossas iniciativas, consolidando a cultura como vetor estratégico de desenvolvimento humano, inclusão e transformação social.